Caravanas de seis estados brasileiros estão reunidos durante o dia todo nesta terça-feira (8), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), para pedir a aprovação do Marco Legal da Geração Própria de Energia Solar e outras fontes.
Eles pressionam parlamentares para votarem logo o PL5829/2019, adiado inúmeras vezes e que ainda não tem data para acontecer. A nova legislação representa liberdade e autonomia de todo consumidor brasileiro para geração de sua própria energia elétrica, limpa e renovável; sem taxações extras por isso. De autoria do deputado Silas Câmara (REPUBLIC/AM), o texto busca regulamentar o Sistema de Compensação de Energia para os consumidores que optaram por produzir a própria energia em suas unidades consumidoras, chamado de Geração Distribuída; cria uma regra de transição que permite adaptação do mercado; proporciona uma cobrança justa pelo uso da rede, entre outros pontos.
Segundo entidades do setor a medida é fundamental para evitar o cenário de altas da energia elétrica e riscos de apagões pela escassez hídrica. Atualmente o Brasil tem mais de 9 GW de potência solar instalada, sendo quase 80% em residências, segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). O setor de energia solar possui aproximadamente 15.000 empreendedores e vem em constante crescimento, sendo as unidades consumidoras com instalações de solar representam 0,6% do total de consumidores potenciais.
Se aprovado o PL, estima-se que serão gerados mais de 1 milhão de empregos até 2050 e R$ 175 bilhões serão evitados na conta de todos os consumidores brasileiros de energia. O ato “Manisfestação Brasil Solar” destaca que desde de que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou nota técnica de modificação da resolução normativa, recomendando a cobrança do uso da rede elétrica para micro e mini geração distribuída em abril deste ano, as lideranças dos setores fotovoltaicos e de energias renováveis (ANESolar, ABSOLAR, Movimento Solar Livre, ABGD entre outros) marcaram presença em Brasília.
A Aneel propõe uma cobrança de 62% do excedente de energia gerado. “Tentam convencer de que a energia solar deixou de ser aliada para ser a vilã da conta de luz. O mundo inteiro reconhece a energia solar como aliada na questão da sustentabilidade e da geração de empregos. Enquanto países avançam no uso dessa tecnologia, com milhões de sistemas instalados na China, Índia, Alemanha, Austrália, Estados Unidos, Japão e Reino Unido, por exemplo, o Brasil, tropical e ensolarado, está comendo poeira”, dizem as entidades.
De acordo com artigo publicado pela ABSOLAR “Energia solar: a quem interessa frear seu avanço no Brasil?“, as grandes corporações e entidades de energia elétrica estão em plena campanha para frear o crescimento da geração distribuída (GD). Tentam convencer de que a energia solar deixou de ser aliada para ser a vilã da conta de luz. O mundo inteiro reconhece a energia solar como aliada na questão da sustentabilidade e da geração de empregos. Enquanto países avançam no uso dessa tecnologia, com milhões de sistemas instalados na China, Índia, Alemanha, Austrália, Estados Unidos, Japão e Reino Unido, por exemplo, o Brasil, tropical e ensolarado, está “comendo poeira”.
O ato pacífico reúne várias autoridades, os organizadores, empresários e trabalhadores do setor e cidadãos comuns que apoiam a causa. A concentração é das 09h30 às 16h.
